A morte é uma certeza, mas a desorganização patrimonial não precisa ser.

Ainda é muito comum que famílias deixem para tratar da divisão de bens apenas após o falecimento de um ente querido. O problema é que, nesse momento, além do luto, surgem custos elevados, burocracia e, não raramente, conflitos familiares.

É justamente para evitar esse cenário que existe o planejamento sucessório.

O planejamento sucessório é o conjunto de estratégias jurídicas utilizadas para organizar, ainda em vida, a forma como o patrimônio de uma pessoa será transferido aos seus herdeiros.

Isso pode envolver diferentes instrumentos legais, como testamento, doação de bens, organização societária (holding familiar), entre outros mecanismos previstos em lei. Ou seja, trata-se de uma forma de antecipar decisões que, de outra forma, seriam tomadas apenas após o falecimento, muitas vezes de maneira mais lenta, cara e conflituosa.

O planejamento sucessório não serve apenas para “dividir bens”. Ele tem objetivos muito mais amplos e estratégicos. A ausência de regras claras é uma das principais causas de disputas entre herdeiros. Quando tudo já está previamente definido, as chances de conflito diminuem significativamente.

Processos como o inventário envolvem despesas com impostos, custas e honorários. Um bom planejamento pode reduzir ou organizar melhor esses custos. Além disso, sem planejamento, os herdeiros podem levar anos até ter acesso ao patrimônio. Com organização prévia, esse processo se torna muito mais rápido.

Existe um mito de que planejamento sucessório é algo exclusivo para pessoas com alto patrimônio. Isso não é verdade. Na prática, qualquer pessoa que possua bens, especialmente imóveis, já deveria considerar esse tipo de organização. Ou seja, não se trata de luxo, mas de organização e prevenção.

O planejamento sucessório é uma ferramenta essencial para quem deseja proteger seu patrimônio e evitar dificuldades para a família no futuro. Mais do que uma questão jurídica, trata-se de uma decisão estratégica e preventiva, que pode trazer tranquilidade, economia e segurança para todos os envolvidos.

Se existe patrimônio a ser organizado, existe também a necessidade de planejamento.

Sarah Helena Vargas

OAB/SC 60.766