A aquisição ou venda de um imóvel é uma das transações mais importantes na vida de muitas pessoas. Justamente por envolver altos valores, é fundamental garantir que tudo seja feito com segurança jurídica.

A primeira atitude a ser tomada na aquisição de um imóvel é a análise da documentação, É necessário solicitar certidões negativas de débitos dos vendedores e do imóvel, diligenciar junto aos cartórios para verificar o histórico do imóvel e a situação do vendedor.

Essa análise pode salvar o comprador de adquirir um imóvel com ônus que podem levar futuramente à perda da propriedade, e a caracterização de aquisição de má-fé.

O segundo passo é a elaboração do contrato, esse deve detalhar todas as condições da transação, como forma de pagamento e prazo para entrega do imóvel. Além de prever sanções e obrigações aos vendedores que possam ser executadas facilmente em caso de descumprimento.

Por fim, é importantíssimo a finalização da compra e venda mediante registro no ofício de registros de imóveis. Sem o registro da compra no cartório da circunscrição do imóvel, a venda não existe no mundo legal. Trata-se daquela famosa frase: “Só é dono quem registra”.

Benefícios de uma assessoria jurídica especializada garante que os direitos das partes sejam resguardados, reduzindo riscos de fraudes e prejuízos financeiros.

Sarah Helena Vargas

OAB/SC 60.766